LIBRA – A GRANDE APOSTA DO GOVERNO BRASILEIRO

20.09.2013

 

Daniel Turibio, Natal, Brasil

Neli Terra, Rio de Janeiro, Brasil

 

A indústria petrolífera brasileira vem obtendo resultados expressivos em 2013. O setor mostrou seu potencial para o crescimento após a realização da 11ª rodada de leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás, ocorrido no mês de maio. Foram arrecadados R$ 2,823 bilhões de reais em bônus de assinatura final, um marco para a economia do Brasil.

Diante deste panorama, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) assegurou que o apetite das empresas petrolíferas por áreas terrestres será o parâmetro para o sucesso que deverá ser a rodada exclusiva, marcada para o dia 21 de outubro deste ano. A rodada para licitação do petróleo abrange a área da camada pré-sal e será realizada sob regime de partilha, com a oferta apenas da área de Libra, onde foi perfurado um poço pioneiro, revelando um reservatório com petróleo e gás de grandes proporções e qualidade.

Este regime propõe que as empresas se comprometam a oferecer ao Estado uma parcela sobre o volume de petróleo produzido em um determinado campo de extração. O vencedor do leilão será aquele que oferecer maior participação na produção.

A área a ser licitada está situada na Bacia de Santos, no estado do Rio de Janeiro, a aproximadamente 170 quilômetros da costa brasileira e possui 1.458 quilômetros quadrados de extensão, situado em águas com profundidades variando entre 1,7 mil e 2,4 mil metros. Libra é a maior campo em oferta no mundo, com reservas entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo. 

Segundo informações do Ministério das Minas e Energia, não se trata de uma área voltada para a atividade de exploração, mas sim para um estágio mais avançado, de desenvolvimento do campo, no qual se sabe que o petróleo já se encontra no local.

A chegada do primeiro leilão do pré-sal no Campo de Libra promete um investimento na ordem de US$ 200 bilhões e US$ 300 bilhões. A estimativa é que a produção comece a partir de 2018.

Será a primeira vez que o governo brasileiro adotará o modelo de partilha para a exploração petrolífera. Os executivos avaliam que o governo fez bem em colocar apenas uma área para testá-lo. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, afirmou que o grande desafio do governo é fazer um contrato tão atrativo quanto o de concessão.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou recentemente que não há negociação mais segura do que o leilão, já que os empresários não correm riscos e só teriam prejuízo caso não existisse petróleo no pré-sal, o que é praticamente impossível. Lobão defendeu que os percentuais de lucro estipulados no edital não afastarão interesse de investidores.

Com os investimentos dos leilões do pré-sal e de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, a expectativa é que haja investimentos importantes em outras áreas como, por exemplo, a educação. Somente o Campo de Libra, sem contar com os outros já existentes e em operação, trará um retorno financeiro para o país de cerca de 7 bilhões de reais a mais do que o previsto no começo de 2013.

A presidenta Dilma Rousseff mantém boas expectativas. Durante um pronunciamento em rede nacional, a chefe do Executivo afirmou que os leilões vão impulsionar a economia brasileira, gerando empregos e estimulando as cadeias de produção. A construção de mais plataformas para exploração do petróleo são algumas das obras previstas para o país. Dilma Rousseff também espera, com o leilão de Libra, melhorar o ânimo dos investidores em relação ao Brasil.

Otimismo também é a palavra-chave da presidenta da PETROBRAS, Graça Foster.  Mesmo depois das denúncias de espionagem contra a empresa por parte do governo dos EUA, Foster manteve o posicionamento de que um adiamento do leilão estava fora de cogitação. Depois de ser questionada por jornalistas durante um evento no Estaleiro de Inhauma, no Rio de Janeiro, a presidenta explicou que a Petrobras sempre teve uma grande preocupação de manter as informações confidenciais. “A Petrobras tem um sistema de proteção muito adequado em que altera permanentemente o sistema tecnológico que permite a proteção de nosso sistema. Temos uma política de segurança corporativa.”, afirmou.

De acordo com o edital do leilão, o consórcio vencedor terá de entregar à União no mínimo 41,65% do lucro obtido no campo. A minuta também estabelece uma faixa para o valor de referência para o barril de petróleo entre 100,01 e 120 dólares, com a produção por poço correspondente entre 10 mil e 12 mil barris/dia.

A empresa que vencer o leilão de Libra vai pagar um bônus para a União de R$15 bilhões. A assinatura de partilha de produção está prevista para novembro. De acordo com o anúncio, os vencedores do concurso deverão desenvolver atividades de exploração por quatro anos , período que pode ser estendido para que ele seja inserido no contrato de partilha de produção.

 

12A RODADA – A ESTREIA DO GÁS DE XISTO

No início de agosto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, autorizou a realização da 12.ª Rodada de Licitações de Petróleo e de Gás Natural. Serão licitados 240 blocos exploratórios, que totalizam totalizam 168.348,42 quilômetros quadrados, sendo 110 nas Bacias do Acre, Parecis, Parnaíba, São Francisco e Paraná. Os outros 130 estão nas Bacias de Sergipe-Alagoas e do Recôncavo.

A maior expectativa, em relação a essa rodada, gira em torno do gás de xisto.  Isso porque o governo federal pretende desenvolver as reservas brasileiras de gás em campos em terra.  A nova rodada terá dois tipos de contrato de concessão. Um será para os campos com reservas de gás convencional, o mesmo usado pela ANP na  rodada anterior.

Para os campos de gás convencional (gas de xisto ou shale gas) haverá diferenciações no contrato.  Entre as novidades, está a possibilidade de uma exigência da ANP de que o operador do campo de gás não convencional perfure até chegar à rocha geradora. O objetivo dessa medida seria coletar  dados sobre as condições geológicas da área. A exigência vai ao encontro da meta do governo federal de conhecer mais as bacias sedimentares brasileiras.

Outra inovação é a possibilidade de a Agência Nacional do Petróleo esticar os prazos concedidos para a fase de exploração dos blocos. De acordo com os resultados na fase de exploração, a agência pode conceder novos prazos, maiores dos que normalmente são praticados pelo setor (entre cinco e seis anos).